Ideli cobra votação de proposta que acaba com aposentadoria como punição para juízes

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (24), três senadores pediram a aprovação, o mais rápido possível, de proposta que acaba com a aposentadoria como medida punitiva aplicada a juízes que tenham tido procedimento incompatível com o decoro de suas funções, recebido contribuições ilegais ou contrariado proibições previstas na Constituição. A matéria, aprovada na CCJ em dezembro de 2009, está na pauta do Plenário.

Autora da matéria (PEC 89/03), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) informou que já apresentou um requerimento assinado pelos líderes partidários para a quebra de todos os prazos regimentais a fim de que a PEC, apresentada em 2003 e que levou quase seis anos para ser aprovada na CCJ, seja logo votada em Plenário.

Ideli disse que a agilidade na votação se faz necessária para não acontecer casos como a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que condenou a aposentadoria compulsória três desembargadores e sete juízes suspeitos de desviar R$ 1,5 milhão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O caso é notícia nos principais jornais de circulação nacional no dia de hoje, embora representantes do CNJ afirmem que as aposentadorias poderão ser cassadas.

- Imaginar que uma aposentadoria de vinte e cinco mil reais seja penalidade é algo que não podemos admitir. Se o juiz foi pego, se comprovadamente cometeu algum ilícito, se está envolvido em algum crime, não tem legitimidade para continuar à frente de cargo no Judiciário e não pode ser punido com a aposentadoria compulsória - disse a autora da proposta.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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Bancada do PT apresenta seu novo líder. Congresso do partido também é tratado

Em coletiva realizada na tarde de quarta-feira (24), na Sala de Imprensa da Alesc, a bancada do PT apresentou seu novo líder, o deputado Décio Góes (PT). O novo líder afirmou que vai manter a linha de trabalho que vinha sendo desenvolvida e cujo objetivo é garantir a unidade partidária. Góes assume no lugar do deputado Dirceu Dresch (PT).

Décio Góes acredita que em 2010 temas como a municipalização do ensino fundamental, a política salarial estadual e as licenças para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) emitidas pelo governo estadual serão os mais debatidos. “Apesar de ser um ano eleitoral, no qual teremos que lutar por nossos candidatos, a bancada do PT na Assembleia Legislativa tem muito trabalho pela frente.”

Congresso Estadual do PT que vai oficializar candidatura de Ideli deve contar com presença de Dilma

Na coletiva Luci Choinacki anunciou a Conferência Estadual do PT, que será realizado no dia 20 de março, no Hotel Golden, em São José, e deverá contar com a Ministra Dilma Rousseff, para aclamar a candidatura da senadora Ideli Salvatti para governadora e Cláudio Vignatt ao senado. O encontro também dará posse a Nova Direção Estadual, além de discutir alianças e programa de governo para 2010. A expectativa petista é de reunir mais de mil militantes no evento.

Fonte: Bancada do PT/SC

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Lula inaugura em Cuba obras de infraestrutura financiadas pelo Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou na quarta-feira (24) as obras do porto cubano de Mariel, uma remodelação financiada pelo Brasil para ilustrar sua aliança estratégica com a ilha. Na última visita oficial a Cuba antes de finalizar seu mandato, Lula se reuniu com o líder Fidel Castro, seu amigo, substituído há dois anos na Presidência pelo irmão Raúl após uma enfermidade.

O presidente brasileiro e Raúl Castro começaram a jornada inaugurando as obras de Mariel, um porto situado 50 quilômetros a oeste de Havana, que o Brasil quer converter num moderno terminal de contêineres, disse um integrante da delegação.

O governo brasileiro financiará com cerca de 450 milhões de dólares a modernização das estradas, vias ferroviárias e depósitos de Mariel, famoso porque de suas plataformas partiu em 1980 um êxodo para os Estados Unidos.

Além do intercâmbio comercial de 330 milhões de dólares em 2009, Lula aprovou créditos comerciais que encherão as lojas com produtos brasileiros, apesar da crise de liquidez na ilha, e financiou projetos de infraestrutura, como o de Mariel.

Fonte: PT Nacional

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Assista ao comercial dos 30 anos do PT

Foi ao ar na noite de quinta-feira (11), no rádio e na TV, o comercial produzido pelo PT em comemoração aos seus 30 anos. A peça de 1 minuto foi exibida durante a programação das emissoras, entre 19h30 e 22h.

A inserção, que lembra as lutas e conquistas do PT nestas três décadas, é encerrada com as participações do presidente Lula e da ministra Dilma.

Abaixo, assista ao comercial produzido pela TVPT durante a gravação do Lula e Dilma:

Fonte: PT Nacional

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Ministro do STF mantém prisão do governador Arruda

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (12) a ordem de prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (ex-DEM), do Distrito Federal. A Ordem dos Advogados (OAB) do Distrito Federal anunciou que apresentará um novo pedido de impeachment contra o governador em exercício, Paulo Octavio (DEM).

Por 12 votos a 2, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou na última quinta-feira o pedido de prisão feito pelo Ministério Publico contra José Roberto Arruda. Ele é acusado de tentar corromper testemunhas e obstruir a Justiça no processo que investiga esquema de corrupção desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

O esquema revelado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, que deu origem ao inquérito no STJ, consistiu na arrecadação de dinheiro junto a empresas contratadas pelo governo e distribuição de propinas a secretários e deputados distritais. A acusação de obstrução da Justiça se refere a tentativas de compra de testemunhas para que contestassem, em depoimento oficial, as denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que gravou em vídeos várias cenas em que Arruda e outros recebem maços de dinheiro que seria de propina.

Fonte: www.ptnacamara.org.br

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PT/SC comemora 30 anos de fundação com ato festivo

O PT catarinense comemorou seus 30 anos de fundação com ato festivo em Blumenau na noite de quarta-feira, dia 10. A atividade contou com a presença de parlamentares, prefeitos, vereadores, da presidente estadual da sigla, Luci Choinacki, e da senadora Ideli Salvatti.

Luci, uma das fundadoras do partido no estado, destacou que ao comemorar 30 anos, o PT festeja três décadas de história, de desafios e conquistas. “Falamos de um partido que nasceu como uma luz de esperança para um povo cansado de ver uma nação triste, de olhos baixos e poucos sorrisos”. Para a presidente, depois de passar por diversos desafios em sua história, hoje o Partido dos Trabalhadores tornou-se peça chave numa mudança de pensamento e gestão no Brasil.

Já a senadora Ideli, também uma das fundadoras da sigla em Santa Catarina , destacou a emoção em fazer parte da história de um partido que surgiu com a concepção de melhorar a vida dos que mais precisam: “é um sentimento de realização. Sabemos que muito ainda temos por fazer, mas temos notado claramente que nos últimos anos a situação do Brasil e de seu povo tem melhorado. Vemos mais acesso às políticas sociais que por muito tempo deixadas de lado pelos governos anteriores. Hoje a população realmente se sente parte da nação e tem orgulho disso”, diz.

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Dilma rebate FHC: A diferença agora é que o Brasil cresce a favor do povo e não contra

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na terça-feira (9), em evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Governador Valadares (MG), e afirmou que não vê problemas em fazer comparações com governos anteriores.

“Se quiserem comparar, vamos comparar. Número por número, casa por casa, escola por escola, emprego por emprego. Temos orgulho do governo e do nosso líder que nos governa que é o presidente Lula”, afirmou a ministra.

E destacou: “Tem uma diferença entre o passado e agora: o Brasil agora cresce a favor do povo, e não contra o povo, como já aconteceu no passado. O presidente Lula construiu um caminho novo, mudou a história”, disse.

Fonte: PT Nacional

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Juventude Petista: "O povo decidiu, agora é Dilma presidente do Brasil"

Assista ao vídeo da TVPT sobre o ato político da Juventude do PT com a ministra Dilma Rousseff no último domingo:

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Ideli participa de reunião com José Alencar

A pré-candidata do PT ao Governo de Santa Catarina, senadora Ideli Salvatti, participou na manhã de quinta-feira (04), em Brasília de uma reunião, com o vice-presidente, José Alencar. Alencar é presidente de honra do PRB e Ideli aproveitou o encontro para amarrar os acordos para a aliança entre o PT e o partido do vice-presidente. Acompanhada da presidente do PT/SC, Luci Choinacki, e do pré-candidato ao Senado, deputado Cláudio Vignatti, Ideli saiu com a palavra empenhada de José Alencar.

Com aval de representantes das executivas nacional e estadual do PRB que participaram da reunião, Zé Alencar chamou Ideli por várias vezes de governadora.

Fonte: Assessoria Ideli

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PAC já concluiu 40% das obras previstas

O balanço dos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta quinta-feira (4/2) em Brasília revela que 40,3% das ações previstas já foram concluídas. Isso representa um volume financeiro de R$ 256,9 bilhões. As obras do PAC preveem aplicação de R$ 638 bilhões até o fim deste ano. Os números detalhados referem-se a R$ 118,7 bilhões em logística, energia e social e urbano e outros R$ 13,2 bilhões em habitação e sanemaento.

No setor de logística, os investimentos chegaram a R$ 40,5 bilhões referentes a 4.916 quilômetros de rodovias, financiamentos de 218 embarcações e dois estaleiros da Marinha Mercante, oito emprendimentos em sete aeroportos, quatro empreendimentos em portos e construção de três terminais de hidrovias.

O setor elétrico recebeu R$ 72,4 bilhões nos últimos três anos. Foram destinados recursos para campso de petróleo e gás natural, geração de 5.964,5 MW de energia, nove empreendimentos de refino, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2.366 quilômetros da gasoduto, 7.368 quilômetros de linhas de transmissão de energia, GNL do Rio e Ceará para produção de 20 mil metros cúbicos/ano, petroquímica em Paulínia, HBIO -- 256 mil metros cúbicos/ano e o estudo de inventário de 14.245 MW de energia.

Os investimentos em projetos sociais e urbanos demandaram R$ 144 bilhões, desdobrados em financiamento habitacional, Luz para Todos (alcance da meta original em 16 estados e da adicional em três unidades da federação), recursos hídricos para 13 empreendimentos, 7.945 cisternas em 54 municípios e obras de esgotamento 14 cidades, 64 empreendimentos de saneamento, dois empreendimentos em metrôs e 99 empreendimentos no setor habitacional.

Fonte: PT Nacional

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Lula e Ideli inauguram seis novas escolas do Instituto Federal em SC

A Líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), participou da solenidade de inauguração simultânea de 78 novas escolas federais, segunda-feira, em Brasília, ao lado do presidente Lula. SC foi contemplada com a entrega de seis instituições nos municípios de Videira, Xanxerê, Jaraguá do Sul, Araranguá, Luzerna e Ibirama.

Responsável por destinar cerca de R$ 40 milhões de suas emendas ao Estado para a implantação da expansão do ensino técnico profissional, Ideli destacou a aposta que o Governo Lula fez na formação de mão-de-obra especializada. "Só em SC foram mais de 7 milhões em investimentos. Mais que dobramos a oferta de ensino técnico em nosso estado. O presidente Lula fez mais pela educação profissionalizante do que todos os outros governantes deste país."

Até o fim de 2010 a intenção do Governo Federal é terminar as obras e entregar 214 escolas chegando ao número de 380, somando as 140 construídas até 2002.

Fonte: Assessoria Ideli Salvatti

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Dilma cresce e empata tecnicamente com Serra na frente, mostra pesquisa Sensus

Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (1º) mostra que a ministra petista Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, continua subindo nas pesquisas de intenção de voto e já divide a liderança com o tucano José Serra, que praticamente estagnou em relação aos últimos levantamentos.

No cenário com Ciro Gomes (PSB) na disputa, Dilma obtém 27,8% e está tecnicamente empatada com Serra, que aparece com 33,2%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Na comparação com a pesquisa feita em novembro pelo mesmo instituto, Dilma cresceu seis pontos e Serra apenas 1,5. Quem mais perdeu, entre um e outro levantamento, foi Ciro Gomes, que caiu de 17,5% em novembro para 11,9% agora. Já Marina Silva (PV) subiu de 5,9% para 6,8%. Brancos e nulos somam 20,4%.

Pela primeira vez, Dilma também aparece tecnicamente empatada com o governador de São Paulo na pesquisa espontânea (sem a lista de candidatos apresentada aos eleitores). Dilma recebeu 9,5% das intenções de voto, enquanto Serra recebeu 9,3%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo o primeiro lembrado na pesquisa espontânea, com 18,7% das intenções de voto, apesar de não ser candidato.

Em novembro, sem Ciro na disputa, Serra tinha 40,5% dos votos, enquanto Dilma ficou com 23,5% - o que mostra o crescimento da ministra

Fonte: PT Nacional

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Popularidade de Lula tem nova alta e vai a 81,7%

A avaliação do governo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve estável em alta no mês de janeiro deste ano, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira.

A aprovação da população brasileira ao governo do presidente Lula subiu de 70% em novembro para 71,4%. Já a avaliação positiva do presidente subiu de 78,9% em novembro para 81,7% este mês.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas.

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Oeste ganha obras de duplicação ao acesso à BR 282

Com os recursos assegurados pelo governo federal, as cidades de Chapecó, Xanxerê e Pinhalzinho vão iniciar as obras de duplicação ao acesso à BR282. Nessa última quinta-feira (28), o superintendente do DNIT, João José dos Santos, acompanhado da senadora Ideli Salvatti e do deputado federal, Cláudio Vignatti, que intermediaram a viabilização das obras junto ao governo federal, estiveram nas cidades, onde foram lançados os editais de licitação para a seleção das construtoras que vão executar as obras em Chapecó e Xanxerê e assinada a ordem de serviço para o início da duplicação em Pinhalzinho.

Em Chapecó, a tão esperada obra de duplicação do acesso à rodovia BR 282 vai custar mais de R$80 milhões, sendo 80% financiada pelo governo federal e 20% (R$ 16.003.076,96) pelo Estado.

"Essa é a maior obra individual em termos de volume de recursos do governo federal em um único município em SC. Chapecó não tem como crescer mais sem esse acesso. É uma obra fantástica! Pensada para o motorista, o pedestre e o ciclista. E meu trabalho com a senadora Ideli não termina com essa obra. Nós já estamos pensando na inclusão da duplicação da BR 282 no PAC 2 do governo Lula", disse o deputado Vignatti.

Segundo a senadora Ideli Salvatti, houve obras paleativas anteriormente, como a construção da terceira pista, "mas chega um ponto que tal obra já não resolve mais. Chapecó é o grande pólo da distribuição da riqueza no Oeste. Não tem como desafogarmos esse ‘gargalo' sem uma obra dessa natureza".

Pinhalzinho

No município foi homologado o edital de licitação e assinou a ordem de serviço. O valor do investimento do governo federal é de R$ 4 milhões de reais (R$4.229.000,00). O ato ocorreu por volta das 12h30, no Parque da Cooper Itaipu, em Pinhalzinho.

Xanxerê

Assim como Chapecó, a cidade vai receber um volume maior de investimento do governo federal são R$59.877.855,20 para viabilizar a duplicação. A obra compreende a duplicação de pistas, vias laterais e acostamentos, ciclovia, viaduto (40 metros de extensão), 2 passarelas, passagens de pedestres, iluminação pública, paisagismo, abrigo de passageiros e sinalização completa.

Fonte: Assessoria Dep. Federal Vignatti

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Lula: militância petista jogará importante papel em 2010. Assista na TVPT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (27), em entrevista exclusiva à Rádio e à TV PT, que a militância petista jogará um papel importante nas eleições desse ano.

Para Lula, será uma campanha em que os petistas terão “muito orgulho” em defender o governo e a candidatura da ministra Dilma Rousseff – cujo nome deverá ser referendado no IV Congresso Nacional do PT, em fevereiro.

“Temos uma candidata excepcional, que significa a grande possibilidade de continuar o projeto de transformação que nós começamos a fazer no Brasil”, avaliou.


Fonte: PT Nacional

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Plenária reforça pré-candidaturas de Ideli Salvatti e Cláudio Vignatti

Em plenária do mandato da Senadora Ideli Salvatti (PT), realizada na manhã de segunda-feira (25) em São José, cerca de 400 lideranças petistas sacramentaram as pré-candidaturas de Ideli ao governo do Estado e do deputado federal Cláudio Vignatti (PT) ao Senado.

Conforme destaca Ideli, o alto número de participantes foi positivo e surpreendente: “esperávamos cerca de 150 pessoas, e felizmente fomos surpreendidos”. Para a presidente do PT Estadual, Luci Choinacki, o grande número de lideranças mostra a força das pré-candidaturas de Ideli e Vignatti.

Já durante à tarde, na sede do PT Catarinense, foi realizada uma coletiva à imprensa para apresentar os temas tratados na plenária e também destacar os próximos passos visando as eleições deste ano. Como destaque da coletiva a questão das possíveis alianças. Entre as conversas a tendência de união com os partidos de esquerda, como o PRB, do vice-presidente José de Alencar, o PDT e o PCdoB. Na semana passada, Luci e Ideli estiveram sentadas com lideranças desses partidos, todos da base aliada do Governo Lula.

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Eleições 2010: Dilma e Serra empatados no Rio, diz pesquisa Vox Populi

Pesquisa Vox Populi sobre intenção de votos para presidente da República aponta empate técnico entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) no estado do Rio de Janeiro. O tucano está com 27% entre os eleitores fluminenses. A petista tem 26%. Ciro Gomes (PSB) obtém 14%. Marina Silva tem 9%. Os dados completos devem ser divulgados na segunda-feira (25) pela TV Bandeirantes.

O Rio de Janeiro é o terceiro maior colégio eleitoral do País, atrás de São Paulo (1º) e Minas Gerais (2º). A antecipação dos dados da pesquisa Vox Populi para o Rio está no site da TV Bandeirantes.

Dilma abre grande margem de vantagem em Pernambuco

No Jornal da Noite, da TV Bandeirantes, na noite de segunda-feira (25), foram divulgados os dados da pesquisa em Pernambuco. No estado Dilma possui ampla vantagem sobre Serra, com 45% contra 23% do tucano. Ciro Gomes aparece com 9% e Marina Silva com 3%. Dos entrevistados, 53% dizem que votarão no candidato indicado pelo presidente Lula.

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Nota grosseira contra Dilma revela desespero da oposição, afirmam Berzoini e Dutra

Leia abaixo nota divulgada nesta quinta-feira (21) por Ricardo Berzoini e José Eduardo Dutra - presidente atual do PT e presidente eleito -, em resposta aos ataques do PSDB à ministra Dilma Rousseff:

Em nota publicada na noite da última terça-feira (19), dizíamos que "torcemos para que o PSDB se encontre e produza um programa de governo, para que possamos ter um debate de alto nível neste ano eleitoral".

A nota divulgada ontem (20) pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, mostrou que nossas esperanças eram infundadas. De forma desqualificada, vil, caluniosa e grosseira para com a Ministra Dilma Rousseff, o que merece repúdio de todos, a nota revela o desespero por que passa a oposição brasileira, incapaz de produzir um programa de governo que sensibilize os corações e as mentes dos brasileiros.

Até entendemos o desequilíbrio do senador Sérgio Guerra, que, recentemente, em entrevista à revista Veja, descuidou-se e revelou as verdadeiras intenções de seu partido em acabar com o PAC, o que deve ter lhe rendido severas reprimendas de seus pares.

No entanto, o que mais salta aos olhos é a hipocrisia do candidato de PSDB, José Serra, que ao mesmo tempo em que afirma estar “concentrado no trabalho” e que “não vai entrar nenhum bate-boca eleitoral de baixaria", usa o presidente do seu partido como um verdadeiro jagunço da política para divulgar uma nota daquele teor.

O PT reafirma que pretende fazer um debate de propostas e projetos, em alto nível, que permita ao povo brasileiro escolher o caminho mais adequado ao nosso país.

Ricardo Berzoini -Presidente Nacional do PT

José Eduardo Dutra - Presidente eleito do PT

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PDT fortalece palanque de Dilma

O importante apoio do PDT aprovado por sua Executiva Nacional à candidatura Dilma Rousseff vem na hora exata. Só confirma que a candidata para suceder e dar continuidade ao governo do presidente Lula - já apoiada por unanimidade pelo PT - terá um amplo arco de alianças que incluirá o PC do B, PR, PRB, PP e o PMDB.

Terá, assim, uma coalizão com capilaridade nos municípios e Estados, lastreada por vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores, diretórios municipais e regionais, militantes e ativistas. Em síntese, Dilma já tem voto e base social.

Fonte: Blog Zé Dirceu

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Lula: Quanto mais obras inauguradas, melhor para a população

O governo vai promover muitas inaugurações de obras este ano e torce para que prefeitos e governadores façam o mesmo, porque no final das contas, quem se beneficia é a população. A declaração foi dada pelo presidente Lula nesta terça-feira (19/1) justamente numa cerimônia de inauguração da barragem no rio Setubal, em Jenipapo de Minas (MG), que permitirá a irrigação de terras em municípios do Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres de Minas Gerais e do Brasil.

O País, disse o presidente, precisa dar um salto de qualidade a cada ano para que a vida das pessoas melhore substancialmente, como vem ocorrendo, e a inauguração de obras contribui para isso. Lula afirmou ainda que pretende entregar o máximo de empreendimentos até abril para poder contar com a presença dos ministros Dilma Roussef (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) nas solenidades e, assim, agradecer a ambos em público pela contribuição que deram para a concretização dos projetos. Abril é a data limite para que ministros de Estado deixem o governo para se candidatar a cargos públicos. A partir daí não poderão mais participar de cerimônias de inauguração promovidas pelo governo.

Blog do Planalto

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Lula destaca relação com prefeitos e governadores e critica adversários

Ao discursar para uma platéia formada por prefeitos de pequenos municípios que vão ser beneficiados com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, na terça-feira (12), Lula fez um apelo aos prefeitos e aos governadores para que não deixem a disputa eleitoral deste ano criar problemas na relação deles com o governo federal. Ele criticou também seus adversários, que estariam baixando o nível antes mesmo do início da campanha.

“Não permitam que o jogo rasteiro de uma campanha eleitoral estrague a grandeza de uma relação que construímos nesse país.”

PT Nacional

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