Ideli cobra votação de proposta que acaba com aposentadoria como punição para juízes

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (24), três senadores pediram a aprovação, o mais rápido possível, de proposta que acaba com a aposentadoria como medida punitiva aplicada a juízes que tenham tido procedimento incompatível com o decoro de suas funções, recebido contribuições ilegais ou contrariado proibições previstas na Constituição. A matéria, aprovada na CCJ em dezembro de 2009, está na pauta do Plenário.

Autora da matéria (PEC 89/03), a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) informou que já apresentou um requerimento assinado pelos líderes partidários para a quebra de todos os prazos regimentais a fim de que a PEC, apresentada em 2003 e que levou quase seis anos para ser aprovada na CCJ, seja logo votada em Plenário.

Ideli disse que a agilidade na votação se faz necessária para não acontecer casos como a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que condenou a aposentadoria compulsória três desembargadores e sete juízes suspeitos de desviar R$ 1,5 milhão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O caso é notícia nos principais jornais de circulação nacional no dia de hoje, embora representantes do CNJ afirmem que as aposentadorias poderão ser cassadas.

- Imaginar que uma aposentadoria de vinte e cinco mil reais seja penalidade é algo que não podemos admitir. Se o juiz foi pego, se comprovadamente cometeu algum ilícito, se está envolvido em algum crime, não tem legitimidade para continuar à frente de cargo no Judiciário e não pode ser punido com a aposentadoria compulsória - disse a autora da proposta.

Fonte: Assessoria Parlamentar

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Bancada do PT apresenta seu novo líder. Congresso do partido também é tratado

Em coletiva realizada na tarde de quarta-feira (24), na Sala de Imprensa da Alesc, a bancada do PT apresentou seu novo líder, o deputado Décio Góes (PT). O novo líder afirmou que vai manter a linha de trabalho que vinha sendo desenvolvida e cujo objetivo é garantir a unidade partidária. Góes assume no lugar do deputado Dirceu Dresch (PT).

Décio Góes acredita que em 2010 temas como a municipalização do ensino fundamental, a política salarial estadual e as licenças para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) emitidas pelo governo estadual serão os mais debatidos. “Apesar de ser um ano eleitoral, no qual teremos que lutar por nossos candidatos, a bancada do PT na Assembleia Legislativa tem muito trabalho pela frente.”

Congresso Estadual do PT que vai oficializar candidatura de Ideli deve contar com presença de Dilma

Na coletiva Luci Choinacki anunciou a Conferência Estadual do PT, que será realizado no dia 20 de março, no Hotel Golden, em São José, e deverá contar com a Ministra Dilma Rousseff, para aclamar a candidatura da senadora Ideli Salvatti para governadora e Cláudio Vignatt ao senado. O encontro também dará posse a Nova Direção Estadual, além de discutir alianças e programa de governo para 2010. A expectativa petista é de reunir mais de mil militantes no evento.

Fonte: Bancada do PT/SC

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Lula inaugura em Cuba obras de infraestrutura financiadas pelo Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou na quarta-feira (24) as obras do porto cubano de Mariel, uma remodelação financiada pelo Brasil para ilustrar sua aliança estratégica com a ilha. Na última visita oficial a Cuba antes de finalizar seu mandato, Lula se reuniu com o líder Fidel Castro, seu amigo, substituído há dois anos na Presidência pelo irmão Raúl após uma enfermidade.

O presidente brasileiro e Raúl Castro começaram a jornada inaugurando as obras de Mariel, um porto situado 50 quilômetros a oeste de Havana, que o Brasil quer converter num moderno terminal de contêineres, disse um integrante da delegação.

O governo brasileiro financiará com cerca de 450 milhões de dólares a modernização das estradas, vias ferroviárias e depósitos de Mariel, famoso porque de suas plataformas partiu em 1980 um êxodo para os Estados Unidos.

Além do intercâmbio comercial de 330 milhões de dólares em 2009, Lula aprovou créditos comerciais que encherão as lojas com produtos brasileiros, apesar da crise de liquidez na ilha, e financiou projetos de infraestrutura, como o de Mariel.

Fonte: PT Nacional

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Assista ao comercial dos 30 anos do PT

Foi ao ar na noite de quinta-feira (11), no rádio e na TV, o comercial produzido pelo PT em comemoração aos seus 30 anos. A peça de 1 minuto foi exibida durante a programação das emissoras, entre 19h30 e 22h.

A inserção, que lembra as lutas e conquistas do PT nestas três décadas, é encerrada com as participações do presidente Lula e da ministra Dilma.

Abaixo, assista ao comercial produzido pela TVPT durante a gravação do Lula e Dilma:

Fonte: PT Nacional

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Ministro do STF mantém prisão do governador Arruda

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (12) a ordem de prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (ex-DEM), do Distrito Federal. A Ordem dos Advogados (OAB) do Distrito Federal anunciou que apresentará um novo pedido de impeachment contra o governador em exercício, Paulo Octavio (DEM).

Por 12 votos a 2, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou na última quinta-feira o pedido de prisão feito pelo Ministério Publico contra José Roberto Arruda. Ele é acusado de tentar corromper testemunhas e obstruir a Justiça no processo que investiga esquema de corrupção desmantelado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

O esquema revelado pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, que deu origem ao inquérito no STJ, consistiu na arrecadação de dinheiro junto a empresas contratadas pelo governo e distribuição de propinas a secretários e deputados distritais. A acusação de obstrução da Justiça se refere a tentativas de compra de testemunhas para que contestassem, em depoimento oficial, as denúncias feitas pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que gravou em vídeos várias cenas em que Arruda e outros recebem maços de dinheiro que seria de propina.

Fonte: www.ptnacamara.org.br

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PT/SC comemora 30 anos de fundação com ato festivo

O PT catarinense comemorou seus 30 anos de fundação com ato festivo em Blumenau na noite de quarta-feira, dia 10. A atividade contou com a presença de parlamentares, prefeitos, vereadores, da presidente estadual da sigla, Luci Choinacki, e da senadora Ideli Salvatti.

Luci, uma das fundadoras do partido no estado, destacou que ao comemorar 30 anos, o PT festeja três décadas de história, de desafios e conquistas. “Falamos de um partido que nasceu como uma luz de esperança para um povo cansado de ver uma nação triste, de olhos baixos e poucos sorrisos”. Para a presidente, depois de passar por diversos desafios em sua história, hoje o Partido dos Trabalhadores tornou-se peça chave numa mudança de pensamento e gestão no Brasil.

Já a senadora Ideli, também uma das fundadoras da sigla em Santa Catarina , destacou a emoção em fazer parte da história de um partido que surgiu com a concepção de melhorar a vida dos que mais precisam: “é um sentimento de realização. Sabemos que muito ainda temos por fazer, mas temos notado claramente que nos últimos anos a situação do Brasil e de seu povo tem melhorado. Vemos mais acesso às políticas sociais que por muito tempo deixadas de lado pelos governos anteriores. Hoje a população realmente se sente parte da nação e tem orgulho disso”, diz.

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Dilma rebate FHC: A diferença agora é que o Brasil cresce a favor do povo e não contra

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff rebateu as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na terça-feira (9), em evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Governador Valadares (MG), e afirmou que não vê problemas em fazer comparações com governos anteriores.

“Se quiserem comparar, vamos comparar. Número por número, casa por casa, escola por escola, emprego por emprego. Temos orgulho do governo e do nosso líder que nos governa que é o presidente Lula”, afirmou a ministra.

E destacou: “Tem uma diferença entre o passado e agora: o Brasil agora cresce a favor do povo, e não contra o povo, como já aconteceu no passado. O presidente Lula construiu um caminho novo, mudou a história”, disse.

Fonte: PT Nacional

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Juventude Petista: "O povo decidiu, agora é Dilma presidente do Brasil"

Assista ao vídeo da TVPT sobre o ato político da Juventude do PT com a ministra Dilma Rousseff no último domingo:

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Ideli participa de reunião com José Alencar

A pré-candidata do PT ao Governo de Santa Catarina, senadora Ideli Salvatti, participou na manhã de quinta-feira (04), em Brasília de uma reunião, com o vice-presidente, José Alencar. Alencar é presidente de honra do PRB e Ideli aproveitou o encontro para amarrar os acordos para a aliança entre o PT e o partido do vice-presidente. Acompanhada da presidente do PT/SC, Luci Choinacki, e do pré-candidato ao Senado, deputado Cláudio Vignatti, Ideli saiu com a palavra empenhada de José Alencar.

Com aval de representantes das executivas nacional e estadual do PRB que participaram da reunião, Zé Alencar chamou Ideli por várias vezes de governadora.

Fonte: Assessoria Ideli

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PAC já concluiu 40% das obras previstas

O balanço dos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta quinta-feira (4/2) em Brasília revela que 40,3% das ações previstas já foram concluídas. Isso representa um volume financeiro de R$ 256,9 bilhões. As obras do PAC preveem aplicação de R$ 638 bilhões até o fim deste ano. Os números detalhados referem-se a R$ 118,7 bilhões em logística, energia e social e urbano e outros R$ 13,2 bilhões em habitação e sanemaento.

No setor de logística, os investimentos chegaram a R$ 40,5 bilhões referentes a 4.916 quilômetros de rodovias, financiamentos de 218 embarcações e dois estaleiros da Marinha Mercante, oito emprendimentos em sete aeroportos, quatro empreendimentos em portos e construção de três terminais de hidrovias.

O setor elétrico recebeu R$ 72,4 bilhões nos últimos três anos. Foram destinados recursos para campso de petróleo e gás natural, geração de 5.964,5 MW de energia, nove empreendimentos de refino, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2.366 quilômetros da gasoduto, 7.368 quilômetros de linhas de transmissão de energia, GNL do Rio e Ceará para produção de 20 mil metros cúbicos/ano, petroquímica em Paulínia, HBIO -- 256 mil metros cúbicos/ano e o estudo de inventário de 14.245 MW de energia.

Os investimentos em projetos sociais e urbanos demandaram R$ 144 bilhões, desdobrados em financiamento habitacional, Luz para Todos (alcance da meta original em 16 estados e da adicional em três unidades da federação), recursos hídricos para 13 empreendimentos, 7.945 cisternas em 54 municípios e obras de esgotamento 14 cidades, 64 empreendimentos de saneamento, dois empreendimentos em metrôs e 99 empreendimentos no setor habitacional.

Fonte: PT Nacional

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Lula e Ideli inauguram seis novas escolas do Instituto Federal em SC

A Líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), participou da solenidade de inauguração simultânea de 78 novas escolas federais, segunda-feira, em Brasília, ao lado do presidente Lula. SC foi contemplada com a entrega de seis instituições nos municípios de Videira, Xanxerê, Jaraguá do Sul, Araranguá, Luzerna e Ibirama.

Responsável por destinar cerca de R$ 40 milhões de suas emendas ao Estado para a implantação da expansão do ensino técnico profissional, Ideli destacou a aposta que o Governo Lula fez na formação de mão-de-obra especializada. "Só em SC foram mais de 7 milhões em investimentos. Mais que dobramos a oferta de ensino técnico em nosso estado. O presidente Lula fez mais pela educação profissionalizante do que todos os outros governantes deste país."

Até o fim de 2010 a intenção do Governo Federal é terminar as obras e entregar 214 escolas chegando ao número de 380, somando as 140 construídas até 2002.

Fonte: Assessoria Ideli Salvatti

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Dilma cresce e empata tecnicamente com Serra na frente, mostra pesquisa Sensus

Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (1º) mostra que a ministra petista Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República, continua subindo nas pesquisas de intenção de voto e já divide a liderança com o tucano José Serra, que praticamente estagnou em relação aos últimos levantamentos.

No cenário com Ciro Gomes (PSB) na disputa, Dilma obtém 27,8% e está tecnicamente empatada com Serra, que aparece com 33,2%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Na comparação com a pesquisa feita em novembro pelo mesmo instituto, Dilma cresceu seis pontos e Serra apenas 1,5. Quem mais perdeu, entre um e outro levantamento, foi Ciro Gomes, que caiu de 17,5% em novembro para 11,9% agora. Já Marina Silva (PV) subiu de 5,9% para 6,8%. Brancos e nulos somam 20,4%.

Pela primeira vez, Dilma também aparece tecnicamente empatada com o governador de São Paulo na pesquisa espontânea (sem a lista de candidatos apresentada aos eleitores). Dilma recebeu 9,5% das intenções de voto, enquanto Serra recebeu 9,3%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua sendo o primeiro lembrado na pesquisa espontânea, com 18,7% das intenções de voto, apesar de não ser candidato.

Em novembro, sem Ciro na disputa, Serra tinha 40,5% dos votos, enquanto Dilma ficou com 23,5% - o que mostra o crescimento da ministra

Fonte: PT Nacional

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Popularidade de Lula tem nova alta e vai a 81,7%

A avaliação do governo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve estável em alta no mês de janeiro deste ano, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira.

A aprovação da população brasileira ao governo do presidente Lula subiu de 70% em novembro para 71,4%. Já a avaliação positiva do presidente subiu de 78,9% em novembro para 81,7% este mês.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas.

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